Contrato de Licença de Usuário Final
Início da vigência: 4/1/2020
Esta página trata-se de um documento legal, sendo os Termos e Condições (Contrato) para nossos Websites, www.escolabiblicamundial.org, www.escolabiblicamundial.net, www.mathetis.org, www.spokenapp.org, e nossos aplicativos para Smartphones, que doravante serão referidos coletivamente como “Plataforma.”
1) Definições
Os termos “Nós”, e “nosso(a)” referem-se à nossa empresa World Bible School, Inc, a proprietária da Plataforma. Um “Visitante” trata-se simplesmente de alguém que navega em nossa Plataforma. Um “Membro” é uma pessoa que se registrou conosco a fim de utilizar a Plataforma. O termo “Usuário” trata-se de um termo genérico utilizado para identificar um Visitante, um Membro, Orientador, Estudante, Mentor, um Líder de Grupo e Aprendiz. As iniciais “WBS” referem-se a World Bible School, Inc.
Todos os textos, informações, gráficos, desenhos e dados disponibilizados pela nossa Plataforma, quer seja produzida por nossos Membros ou por Nós, são conhecidas coletivamente como nosso “Conteúdo”. Diferenciamos o conteúdo postado por nossos Membros como “Conteúdo do(s) Membro(s)”.
2) Aceitação do Contrato
Este contrato é firmado entre V. Sra. e a World Bible School, Inc (WBS.
ESTE CONTRATO CONTÉM EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADES E OUTRAS PROVISÕES QUE LIMITAM NOSSA RESPONSABILIDADE EM RELAÇÃO A VOCÊ. FAVOR LER CUIDADOSAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES EM SUA ÍNTEGRA, UMA VEZ QUE, AO USAR, ACESSAR, E/OU NAVEGAR EM NOSSA PLATAFORMA, TAIS AÇÕES CONSTITUIRÃO A ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO. CASO NÃO CONCORDE COM A MENCIONADA VINCULAÇÃO DE CADA UM DOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO, FAVOR SAIR DE NOSSA PLATAFORMA IMEDIATAMENTE, NÃO ACESSANDO MAIS ESTE WEBSITE.
Salvo disposição em contrário, este contrato se trata do único documento firmado entre você e a WBS, e se sobrepõe quaisquer outros contratos, ofertas, autorizações e entendimentos mútuos em relação à nossa Plataforma, e o material contido nela. Entretanto, para utilizar a nossa Plataforma, poderá lhe ser solicitado confirmação adicional dos termos e condições. Tais termos serão incorporados ao presente Contrato, a não ser que haja disposição em contrário.
3) Política de Privacidade
Nossa Política de Privacidade é considerada parte do presente Contrato e está disponível para consulta no link disponível no rodapé de nossa Plataforma.
4) Requisitos de Usuários da WBS
Qualquer pessoa, independentemente de sexo, origem ou credo poderá se registrar e permanecer como um Usuário ativo, contanto que os termos do presente Contrato sejam respeitados.
5) Contas para Usuários da WBS
As ferramentas online da WBS servem para sua comunicação pessoal, e não para utilização comercial.
6) Arbitragem
Qualquer controvérsia legal ou requerimento oriundo ou concernente ao presente Contrato e/ou nossa Plataforma, com exceção de medidas judiciais propostas por nós a fim de buscar indenizações ou reparações – ou ainda obter tutela jurisdicional relativa a – propriedade intelectual e nossa plataforma, será tratada unicamente por câmara arbitral que esteja de acordo com as regras estabelecidas pela Associação Americana de Arbitragem.
Qualquer controvérsia ou pedido será tratado de forma individual, não configurando como caso jurisprudencial em qualquer outro procedimento de arbitragem proposto por qualquer outra parte. O foro eleito para arbitragem é o de Cedar Park, Texas, Estados Unidos da América, e a execução da decisão arbitral poderá ser feita em qualquer Tribunal com jurisdição para tal ato.
Ambas as partes poderão requerer a suspensão ou uma medida de tutela do Tribunal da Jurisdição competente de Cedar Park, Texas, Estados Unidos da América, necessário para proteção de seus direitos ou propriedades, pendentes de julgamento no procedimento arbitral. Cada um arcará com metade das despesas e honorários do procedimento de arbitragem.
7) Eleição de Foro e Legislação
O presente Acordo será interpretado como se sua execução fosse em Cedar Park, Texas, Estados Unidos da América, e será regido de acordo com a legislação do estado do Texas, sem conflito com provisões legais. Ainda, você se submete a tal jurisdição e foro da citada corte. Assim, qualquer assunto que resulte a execução do presente contrato deverá se requerido dentro de 1 (um) ano após a ocorrência do fato, do contrário será considerado prescrito.
8) Comunicação Apropriada
A WBS terá o direito de monitorar e revisar o conteúdo de qualquer discussão, chat, fóruns, e-mails, postagens, transmissões e quadro de avisos, entretanto, a WBS não estará legalmente obrigada a fazê-lo. Como uma organização Cristã, defendemos crenças fundamentais. Esperamos que os visitantes de nossa Plataforma, e qualquer um que utilize as ferramentas de comunicação exerça um senso de decência e decoro, que reputamos como apropriado.
Somos as únicas autoridades em questões inerentes à comunicação apropriada. A WBS não se responsabiliza sobre conteúdo online postado em nossa Plataforma. A WBS não é site de encontros e não deverá ser usado para este propósito. O propósito da WBS é o estudo da Bíblia e o aumento do conhecimento acerca da palavra de Deus. Qualquer pessoa que for encontrada em atividades de encontros, namoros ou buscando por casamentos será sumariamente suspendida e bloqueada.
A WBS terá o direito exclusivo, à sua discricionariedade, de editar, recusar-se a postar ou remover qualquer material submetido à postagem ou postado em nossa Plataforma. A WBS tem o direito de remover qualquer material contrário das provisões do presente contrato, ou que seja censurável, impróprio ou que fira diretamente os mandamentos bíblicos.
Como um usuário da WBS, você não poderá fazer propaganda, solicitar para comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços, ou ainda propor qualquer atividade comercial. Também não poderá transmitir qualquer spam ou correntes de e-mail por nossa Plataforma. Você ainda não postará, distribuirá ou reproduzirá, de qualquer modo, qualquer material objeto de registro da marca, logomarca ou qualquer informação de propriedade pela Plataforma ou em conexão com a WBS sem o prévio consentimento do proprietário de tais direitos de propriedade intelectual.
9) Utilização dos Cursos da WBS
Após a ativação da conta, o Usuário concorda com o uso limitado de sua licença, que o/a possibilita utilizar o sistema online na nossa Plataforma bem como o material impresso por correspondência. As seguintes orientações deverão ser observadas pelos Usuários em nossa plataforma:
- Você não poderá copiar os folhetos do curso da WBS, ou ainda imprimir o material online WBS a fim de vendê-lo;
- Você não poderá publicar ou imprimir os cursos WBS em qualquer formato, inclusive (mas não limitado) à rede mundial de computadores (www), CD, DVD, vídeo, áudio, jornal, revista, boletim e notícias ou qualquer outro modo de distribuição sem a autorização expressa por escrito de representantes da WBS.
10) Efetuar propaganda da WBS na Internet
Não é permitida a utilização de ferramentas digitais pagas tais como Google Ads ou Bing Ads para promover os cursos online e postal da WBS. Esta prática induz a competição em relação aos lances sobre palavras-chaves WBS, aumentando o custo dos cliques.
11) Utilização do nome e logomarca WBS
A WBS encoraja as igrejas, ministérios, escolas e indivíduos a utilizar os links de textos de nossa Plataforma usando o nome e/ou o logo da WBS.
QUANDO UTILIZAR O LOGO E/OU O LINK DA WBS VOCÊ CONCORDA COM OS SEGUINTES TERMOS:
A WBS é proprietário exclusivo do nome WBS e da logomarca WBS, que são marcas registradas ou pendentes de registro nos Estados Unidos da América. O seu uso do nome e logo WBS está condicionado ao conhecimento da propriedade da WBS sobre eles. Toda a utilização neste sentido terá como premissa a boa-fé, com o intuito de fortalecer a WBS. A WBS se reserva no direito de tomar medidas legais contra qualquer utilização não condizente com as condições aqui estabelecidas, ou que infrinjam a propriedade intelectual ou outro direito da WBS, ou ainda qualquer de seus filiados, e que violem qualquer lei aplicável.
- O uso do logo não implica em qualquer endosso, aprovação, patrocínio, afiliação ou que seu website seja de WBS ou de seus afiliados.
- O uso do logo não implica ou permite o uso dos textos de WBS, conteúdo, lições ou material do curso. Estes são de propriedade exclusiva e de uso oficial da Plataforma da WBS. O logo é fornecido sem qualquer garantida de nenhuma espécie, expressa ou implícita, inclusive sem limitações, garantias de títulos ou não violação, e a utilização do logo é de seu inteiro risco.
- A permissão de uso do logo não compreende permissão para utilizar o material do curso da WBS ou o conteúdo da Plataforma. O material de curso da WBS, material suplementar e outros conteúdos da Plataforma são de propriedade exclusiva da WBS e não poderão ser reproduzidos por escrito, copiados por meios eletrônicos para distribuição sem a autorização expressa e por escrito de representantes da WBS.
A WBS assegurará a licença para a utilização do logo, sujeita às seguintes condições:
- O nome e logo WBS serão utilizados com o único propósito de vincular à nossa Plataforma;
- O nome e o link WBS deverão ser sempre um link ativo;
- O nome e logo WBS deverão ser sempre apresentados de forma solitária e não deverão ser combinados com qualquer outro elemento gráfico;
- O nome e logo WBS não poderão ser alterados em qualquer hipótese, inclusive em proporção, fonte, design, arranjos, cores, elementos, animações, distorções em perspectiva ou aparência;
- O nome e logo WBS não aparecerá de forma predominante ao seu pessoal, sua empresa, igreja, produto, serviço, ou nome do website, de maneira a induzir que seu site seja um site WBS;
- O nome e logo WBS serão dispostos de uma maneira positiva e não poderão ser utilizados de maneira que reflita de forma adversa a WBS ou suas filiadas, ou seus produtos e serviços;
- O nome e logo WBS não serão transferidos, atribuídos, vendidos, reproduzidos, distribuídos, ou explorados de qualquer forma por sua vinculação a nós ou o seu uso do logo; e
- O nome e logo WBS com a indicação de que foi fornecido por WBS.
A licença ainda depende de sua concordância a:
- O nome e logo WBS não aparecerão em nenhuma página ou websites com conteúdo relacionado ou propagandas de bebidas alcoólicas, tabaco, material político, armas de fogo, artefatos, ou empreendimentos imobiliários;
- O nome e logo WBS não aparecerão em nenhuma página com conteúdo que a critério pessoal de WBS acredite ser censurável ou que inclua obscenidades, pornografia, violência, intolerâncias, mau-gosto, ou conteúdos de orientação sexual ou material;
- O nome e logo WBS não criará ou dará a aparência de criação um endosso, aprovação, patrocínio, afiliação ou recomendação de qualquer produto ou serviço de WBS ou qualquer outro de seus afiliados.
A licença supracitada depende de sua concordância de que o nome e logo WBS não serão usados ou exibidos de maneira que deprecie a WBS ou seus afiliados, produtos e serviços, ou que não infrinjam a lei de propriedade intelectual ou outros direitos de WBS ou de seus afiliados, ainda, que não viole nenhuma lei estadual, federal ou internacional, ou que diminua ou prejudique a boa-fé de WBS inseria no logo.
- A WBS se reserva no direito de realizar qualquer alteração na informação aqui contida e/ou na licença aqui concedida a qualquer tempo e por qualquer razão.
- A WBS se reserva no direito de revogar a licença do uso de seu nome e seu logo, por qualquer razão, de modo que, neste caso, você concorda em remover o Link e cessa de utilizar o logo em um prazo de 24 horas contados após o recebimento da notificação de revogação. Este caso, você será proibido de republicar o link ou de utilizar o logo sem a autorização prévia por escrito de WBS.
12) Consequências do Descumprimento
A WBS revisa regularmente os termos do presente Contrato para efeito de conformidade. Favor dirigir quaisquer questões relativas ao presente Contrato ou processamento de informações pessoais da WBS para nós em: Assuntos de Privacidade, c/a WBS Inc., caixa postal 2169, Cedar Park, Texas, 78630. Quando recebemos reclamações por escrito neste endereço, é política da WBS contactar o usuário solicitante acerca de suas queixas. Enquanto as apurações são consideradas de maneira apropriada, analisaremos de forma cuidadosa todas as comunicações relacionadas ao alegado descumprimento. Cooperaremos com as autoridades regulatórias, inclusive autoridades relacionadas à proteção de dados, a fim de solucionar queixas acerca de transferência de dados pessoais que não podem ser solucionados entre a WBS e um indivíduo.
13) Licença Limitada
A WBS lhe concede licença não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar a nossa Plataforma estritamente de acordo com o presente Contrato. O uso de nossa Plataforma é essencialmente para fins pessoais e não comerciais, salvo disposição em contrário no presente Contrato. Nenhuma impressão ou versão eletrônica de qualquer parte de nossa Plataforma poderá ser usada por você em qualquer litígio ou disputa arbitral, quaisquer que sejam as circunstâncias.
14) Compliance Legal
Você concorda com todas as legislações aplicáveis, seja leis internas ou internacionais, estatutos, provimentos e regulações relativas à sua utilização em nossa plataforma, e qualquer software fornecido ali. A WBS cooperará de maneira irrestrita com as autoridades ou determinações judiciais que requeiram detalhes de qualquer ato ilegal relativo à nossa Plataforma.
15) Nossa Propriedade Intelectual
A nossa Plataforma pode conter nossa marca de serviço ou marca registrada, assim como aquelas marcas de nossos afiliados ou outras empresas, em forma de palavras, gráficos e logos. A sua utilização de nossa plataforma não lhe confere nenhum direito ou licença para que utilize nossa marca de serviços ou marcar registrada sem prévio consentimento por escrito de WBS. Faz parte de nossa política responder a notificações de supostas infrações. Nosso Conteúdo, tal qual encontrado em nossa Plataforma, é protegido pela lei de Propriedade Industrial (Copyrights) dos Estados Unidos da América e Legislação Internacional. A extração de cópias, redistribuição, uso ou publicação por você do Conteúdo é terminantemente proibida. A sua utilização de nossa plataforma não lhe confere qualquer direito de propriedade em relação ao nosso Conteúdo.
16) Elegibilidade e Registro para Inscrição
Para utilizar nossa Plataforma, você deverá ser registrado para se tornar um Membro. Sua inscrição não é transferível ou atribuível, portanto, é nula no caso de tais ocorrências. Nossa Plataforma é planejada tão somente para usuários maiores de 18 (dezoito) anos de idade, a não ser que haja uma autorização paterna ou de guardião legal. Qualquer registro, uso ou acesso à nossa Plataforma por alguém menor que aquela idade mencionada é desautorizado, não licenciado e está em desacordo com os Termos e Condição deste contrato. Ao utilizar a nossa Plataforma, você afirma que é maior de 18 anos e concorda em cumprir a todos os termos e condição deste Contrato. A WBS tem o direito exclusivo e discricionariedade para determinar se aceita ou não um Membro, e pode rejeitar ou aceitar o registro de um Membro sem maiores explicações.
Ao completar o processo de registro, você receberá uma senha que te permitirá acessar a nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade de sua senha e é inteiramente responsável por todos os prejuízos e atos resultantes de sua incapacidade de manter aquela confidencialidade, assim como todas as atividades que ocorram durante a utilização de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente acerca de qualquer uso não autorizado de sua senha ou qualquer outra violação de segurança. Você concorda que nossa Plataforma não poderá e não será responsável por qualquer perda ou prejuízo oriundo de sua incapacidade de manter segura a sua senha conforme estabelecido neste instrumento.
Pessoas menores de 17 anos não estão autorizadas a postar mensagens ou participar em fóruns em quaisquer Plataformas WBS, a não ser que a Plataforma seja especificamente configurada para elas, e que todas as notificações e autorizações aos pais estejam de acordo.
17) Erros, Correções e Mudanças
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20) Limitação de Responsabilidades
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21) Conduta dos Membros
Os Membros podem postar seu conteúdo através da nossa plataforma (conteúdo do membro). Os membros e visitantes entendem que, ao usar nossa plataforma, podem ser expostos a conteúdo ofensivo, indecente ou impróprio. Não temos controle sobre o Conteúdo dos Membros e não garantimos de forma alguma sua qualidade, precisão ou integridade. A WBS não é responsável pelo monitoramento ou filtragem de qualquer Conteúdo de seus Membros. Se qualquer Conteúdo dos Membros for considerado ilegal, a WBS enviará todas as informações necessárias às autoridades competentes.
Se algum Conteúdo do Membro for denunciado à WBS como ofensivo ou inapropriado, podemos solicitar ao Membro que retire aquela postagem ou modifique o conteúdo dentro de 24 horas após ser notificado pela WBS. Se o Membro não atender a essa solicitação, a WBS Inc tem total autoridade de restringir a capacidade do Membro de fazer publicações na Plataforma ou encerrar imediatamente a associação do Membro sem necessidade de notificação.
Sem prejuízo do disposto acima, temos a prerrogativa exclusiva de remover qualquer Conteúdo de Membro que viole este Contrato ou que seja inapropriado, de acordo com nosso critério exclusivo. Os membros são responsáveis por cumprir todas as leis federais e estaduais aplicáveis ao seu conteúdo, incluindo leis de direitos autorais e marcas comerciais. Os membros respeitarão as leis de direitos autorais e marcas comerciais.
Você se compromete a não usar nossa Plataforma para infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros de nenhuma maneira. De acordo com a DMCA (Lei de Direitos Autorais) e outras leis aplicáveis, adotamos uma política de excluir os Membros que consideramos, a nosso critério, violadores dos direitos de propriedade intelectual de terceiros.
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Fazer uploads, postar, ou, de qualquer modo transmitir qualquer Conteúdo de Membros que:
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22) Uso de Informação
Você concede à WBS uma licença para usar as informações e materiais publicados em nossa Plataforma. Ao publicar, exibir, transmitir, executar ou distribuir informações ou outro conteúdo (“Conteúdo do Membro”) para nossa Plataforma, você concede à WBS seus executivos, diretores, funcionários, agentes, consultores, representantes e afiliados, uma licença para usar o Conteúdo do Membro em conexão com a operação dos negócios da WBS, seus diretores, funcionários, executivos, afiliados, representantes, consultores e agentes, incluindo o direito de distribuir, copiar, transmitir, exibir publicamente, reproduzir, traduzir, editar e reformatar o conteúdo do membro. Você entende e concorda que não será remunerado por nenhum Conteúdo de Membro. Ao publicar o Conteúdo do Membro em nossa Plataforma, você garante e declara que possui os direitos sobre o Conteúdo do Membro ou está autorizado a publicar, exibir, distribuir, executar ou transmitir o Conteúdo do Membro.
23) Atividades Ilegais
Reservamo-nos no direito de investigar reclamações ou violações relatadas oriundas deste Contrato e tomar as medidas que julgarmos apropriadas, incluindo, informar sobre qualquer atividade ilegal suspeita às autoridades policiais, reguladoras ou outros terceiros e a divulgação de qualquer informação necessária ou apropriada para essas pessoas ou entidades relacionadas ao seu perfil, endereços de e-mail, histórico de uso, materiais publicados, endereços IP e informações de tráfego.
24) “Linkando” à nossa Plataforma
Você pode fornecer links para nossa Plataforma, desde que: (a) Não remova ou oculte nenhuma parte de nossa Plataforma enquadrando ou não, (b) Seus serviços não se envolvam em atividades ilegais ou pornográficas e (c) Você interrompa o fornecimento de links para a nossa plataforma imediatamente após nossa solicitação.
25) Links para outros Websites
De tempos em tempos, nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros. A inclusão de links para qualquer site em nossa Plataforma não significa que endossamos, garantimos ou recomendamos os serviços, informações, conteúdo e / ou dados desses sites de terceiros.
A WBS não tem controle sobre os documentos legais e práticas de privacidade de sites de terceiros; você acessa sites de terceiros por sua conta e risco. Recomendamos que você revise o aviso de privacidade e os termos e condições desses sites para entender completamente quais informações são coletadas e como são usadas.
26) Pagamentos
Você declara e reconhece que, se estiver comprando algo de nós: (i) Todas as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e estão completas, (ii) As cobranças endereçadas ar você serão honradas pelo seu banco ou pela empresa de cartão de crédito, (iii) Você pagará as cobranças endereçadas a você pelos preços apresentados, incluindo os impostos aplicáveis e (iv) Se o seu método de pagamento inicial for descumprido, você ainda pagará as cobranças inerentes, incluindo qualquer sobretaxa que possamos incorrer devido ao pagamento desonrado.
27) Política de Reembolso
Doações e compras da Bíblia não são reembolsáveis. Substituiremos qualquer produto físico se ele tiver sido danificado durante o transporte ou estiver com defeito.
28) Cancelamento da Inscrição
Sua inscrição conosco é efetiva até ser rescindida por você ou por nós. Seus direitos sob estes Termos e Condições terminarão sem o nosso aviso se você não cumprir com qualquer provisão destes Termos e Condições. Após o término, você deixará de ser um membro registrado. Você deve excluir ou destruir qualquer informação ou conteúdo (incluindo todas as cópias) obtidas de nossa Plataforma. Certas obrigações deste Contrato, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, indenização, marcas registradas, limitação de responsabilidade, garantia e questões jurisdicionais se manterão, mesmo após a rescisão deste Contrato.
29) Indenização
Você concorda em indenizar, defender e manter a nós e nossos parceiros, agentes, executivos, diretores, funcionários, subcontratados, sucessores, cessionários, fornecedores terceirizados de informações e documentos, advogados, anunciantes, provedores de produtos e serviços e afiliados, livres de qualquer responsabilidade, perda, reclamação e despesa, incluindo honorários advocatícios razoáveis, relacionados à sua violação deste Contrato ou ao uso de nossa Plataforma.
30) Divisibilidade e Sobrevivência
Se qualquer parte deste Contrato for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de acordo com a lei aplicável e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. Na medida em que qualquer Conteúdo esteja em conflito ou inconsistente com este Contrato, este Contrato prevalecerá. Eventual falha em fazer cumprir qualquer disposição deste Contrato não constituirá uma renúncia a tal disposição, nem o direito de fazer cumprir tal disposição. Nossos direitos sob este Contrato sobreviverão a qualquer rescisão deste Contrato.
31) Alterações aos nossos Termos e Condições
Nos Reservamos ao direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, notificando-o com antecedência por e-mail ou por escrito. Também publicaremos essas alterações em nossa plataforma. Essas alterações entrarão em vigor 30 dias após o recebimento do aviso. Para evitar dúvidas, nenhuma emenda unilateral mudará retroativamente as disposições acordadas de resolução de disputas destes Termos e Condições, se houver, incluindo, por exemplo, disposições de arbitragem para disputas pendentes, a menos que as partes concordem expressamente em contrário. Seu uso continuado de nossa Plataforma após qualquer alteração a estes Termos e Condições e a notificação endereçada a você constituirá sua aceitação de tal alteração. Se você não concordar com as alterações destes Termos e Condições, poderá optar por interromper o uso da nossa Plataforma.
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